Muita gente acredita que só recebe salário-maternidade quem tem carteira assinada. Não é assim. O benefício alcança bem mais mulheres do que se imagina, e é justamente por falta de informação que tantas mães deixam de pedir um dinheiro que é delas por direito.
O que é o salário-maternidade
É uma renda paga à trabalhadora durante o período em que ela se afasta do trabalho para cuidar do filho que chegou. Ele existe para que a mãe possa se dedicar ao bebê nos primeiros meses sem ficar sem renda.
O benefício não vale só para o parto. Também tem direito quem adota uma criança ou recebe a guarda para adoção, e há proteção nos casos de perda gestacional.
Quem pode receber
O ponto principal é estar coberta pelo INSS no momento do nascimento ou da adoção. Isso inclui:
• quem trabalha com carteira assinada;
• empregadas domésticas;
• MEIs e autônomas que contribuem;
• quem paga o INSS por conta própria, mesmo sem trabalhar fora;
• trabalhadoras rurais;
• mulheres desempregadas que ainda estão dentro do período de proteção do INSS.
Em alguns casos o pai também recebe, como na adoção ou quando a mãe falece.
Por quanto tempo e qual o valor
Em regra, o salário-maternidade dura 120 dias. O valor depende do tipo de trabalho:
• Carteira assinada: o salário integral, pago pela própria empresa.
• Empregada doméstica: o valor do último salário sobre o qual houve contribuição.
• MEI, autônoma e quem paga por conta própria: uma média das últimas contribuições.
• Trabalhadora rural: um salário mínimo.
Em nenhuma situação o benefício fica abaixo do salário mínimo.
Uma mudança importante
Até pouco tempo atrás, autônomas, MEIs e trabalhadoras rurais precisavam comprovar pelo menos dez meses de contribuição antes de pedir o benefício. Essa exigência caiu. Hoje não existe número mínimo de pagamentos para nenhuma categoria: o que importa é estar coberta pelo INSS na data do parto ou da adoção.
Na prática, muitas mulheres que tiveram o pedido negado ou que nem chegaram a pedir, por acharem que não tinham tempo suficiente, podem ter direito.
Antes de desistir, confira
Cada história tem um detalhe que faz diferença: a data da última contribuição, o tipo de trabalho, um período sem registro. Uma resposta negativa do INSS nem sempre é a palavra final. Vale olhar o seu caso com calma, de preferência com quem lida com isso todos os dias, antes de concluir que o benefício não é para você.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *