A gravidez chegou depois da demissão. Ou você trabalha por conta própria, sem patrão e sem carteira. Nos dois casos a dúvida é a mesma: “será que eu tenho direito?”. Na maioria das vezes, a resposta é sim.
Se você está desempregada
Quem para de contribuir não perde a proteção do INSS de um dia para o outro. Existe um período em que a cobertura continua valendo mesmo sem pagamentos. Em geral ele é de pelo menos 12 meses depois do último emprego ou da última contribuição, e pode ser maior conforme o seu histórico.
Se o bebê nascer dentro desse prazo, o salário-maternidade é devido, e quem paga é o próprio INSS. Para quem foi demitida já grávida, podem existir ainda outros direitos em relação à empresa.
Se você é MEI ou autônoma
Você tem direito, desde que esteja contribuindo. No caso da MEI, isso significa manter o boleto mensal em dia. O pedido é feito direto ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS, e o pagamento cai na sua conta.
Não é mais preciso ter dez meses de contribuição, como era exigido antes. O que conta é estar coberta na data do parto ou da adoção.
Se você trabalha na roça
A trabalhadora rural que planta e cria em regime de família tem direito mesmo sem pagar o INSS todo mês. Nesse caso é preciso comprovar o trabalho no campo, com documentos como notas de venda da produção, contratos de arrendamento ou cadastros rurais. O valor é de um salário mínimo.
Não pedi na época. Perdi o direito?
Não necessariamente. O salário-maternidade pode ser pedido até cinco anos depois do nascimento. Se o seu filho tem menos de cinco anos e você nunca recebeu, pode haver valores esperando por você.
Quando o INSS diz não
Pedidos de desempregadas, autônomas e trabalhadoras rurais estão entre os que mais recebem resposta negativa. Muitas vezes o motivo é simples: um documento que faltou, uma contribuição que não apareceu no sistema, uma data contada de forma errada.
Por isso, um “não” do INSS merece ser conferido antes de ser aceito. Uma análise cuidadosa do seu histórico costuma mostrar se a negativa está certa ou se vale a pena insistir.