Imagine alguém que sofreu um acidente de trânsito há alguns anos. Fez cirurgia, ficou alguns meses afastado e voltou a trabalhar. O punho nunca mais teve o mesmo movimento, mas a vida seguiu e o assunto ficou para trás. Anos depois, essa pessoa descobre que existe um benefício para casos como o dela e se pergunta se ainda dá tempo. Em muitos casos, dá.
O tempo não apaga o direito
O auxílio-acidente é pago a quem ficou com sequela permanente que dificulta o trabalho. O fato de o acidente ser antigo não elimina o direito ao benefício. Se a sequela existe e pode ser comprovada, o pedido ainda pode ser feito.
Além do pagamento mensal dali para frente, pode haver valores atrasados a receber, em regra limitados aos últimos cinco anos.
O que conta como sequela
Não é preciso ter perdido um membro ou ficado impedido de trabalhar. Contam situações bem mais comuns:
• perda de força ou de movimento em mão, braço, perna ou pé;
• dedo amputado ou que não dobra mais;
• dor constante em articulação operada;
• perda parcial de visão ou audição.
A pergunta-chave é: depois do acidente, você precisa de mais esforço para fazer o que fazia antes? Se a resposta for sim, vale investigar.
Quem tem direito
O benefício é voltado a quem trabalhava com carteira assinada, a empregados domésticos, a trabalhadores avulsos e a trabalhadores rurais. Quem contribuía como autônomo, em regra, fica de fora.
O que vale é a situação na data do acidente. Quem era empregado naquela época e hoje trabalha por conta própria pode ter direito mesmo assim.
Como provar um acidente antigo
Os documentos da época são o ponto de partida:
• prontuário do hospital onde foi atendido;
• exames, laudos e atestados;
• boletim de ocorrência, se houve;
• comprovante de que recebeu auxílio-doença naquele período.
Mesmo quem não guardou nada pode recuperar boa parte disso. Hospitais são obrigados a manter os prontuários, e o histórico de benefícios fica registrado no INSS.
Cada caso tem a sua conta
A data do acidente, o tipo de vínculo de trabalho na época e a forma como o auxílio-doença foi encerrado mudam o resultado e o valor a receber. São detalhes que passam despercebidos por quem não lida com isso no dia a dia.
Se você se reconheceu nessa história, reúna o que tiver de documentos e procure uma avaliação. Descobrir que o direito existe costuma ser o passo mais difícil.